A ACC é uma categoria de habilitação, para veículos de duas rodas com até 50 cilindradas, as conhecidas “cinquentinhas”. O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h. O processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou ACC, segue os mesmos moldes do processo de habilitação, porém, com uma carga horária diferenciada.

Com esta categoria de carteira, é possível conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, com mais que 50 de cilindradas. Além disso, também é possível conduzir os ciclomotores da categoria ACC.

Neste caso, o condutor fica habilitado para dirigir veículos de quatro rodas com até 3.500 quilos de peso bruto total e capacidade para até oito passageiros, além do motorista. Quadrículos estão inclusos nesta classe, porém, aguardando regulamentação do DETRAN-RS. Com a carteira de habilitação B, também é permitido o acoplamento de reboques e semirreboques, desde que o conjunto da extensão e veículo não ultrapasse o peso ou lotação máximos definidos. Também podem ser tracionados trailers e conduzido máquinas agrícolas com esta categoria. Condutores da categoria B podem, ainda, conduzir motor-casas (ou motorhomes) que não excedam 6 toneladas e não transportem mais que nove ocupantes.

Nesta classe, motoristas podem dirigir os veículos de carga, não articulados, com mais de 3.500 quilos de peso bruto total. São exemplos os caminhões simples ou trucados.

Com a carteira D, é possível dirigir veículos para o transporte de pessoas, que acomodem mais de 8 passageiros. Aqui, entram os ônibus, micro-ônibus e vans. Com ela, o condutor também pode comandar todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B e C.

O condutor com a CNH da categoria E pode conduzir todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B, C e D. Além disso, ele também pode dirigir veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas. Aqui estão as carretas e caminhões com reboques e semirreboques articulados.